Desrespeito por todos!! Onde vamos parar???????????

Meus amigos no dia 10/02/2011 foi publicado o resultado do recém efetuado concurso em nosso município. Muitos foram os inscritos para concorrer às vagas ofertadas. Pessoas essas que nunca imaginaram a perca de tempo e dinheiro que viriam a sofre. E por quê? Como já era de se esperar, e já se comentava na rua as aprovadas foram nada menos de que a filha, isso mesmo, a filha do prefeito municipal e também a então secretaria de educação. Esse artigo, ou melhor, esse blog não está julgando a capacidade de ninguém, mas convenhamos que é uma tremenda falta de respeito com você leitor, com você concursando, que de forma legal pagou sua inscrição, se preparou e foi enganado. Como duas pessoas que tem total influência no resultado do concurso são aprovadas. O interessante é que ambas assumirão os cargos já na primeira chamada, e que só não passaram no topo para que haja uma desculpa. Você que prestou o concurso exerça seu direito, peça revisão de prova, entre com recurso no MP, faça o possível para que a legalidade venha à tona.E você que ainda tem dúvidas que esse governo é imoral, anti-ético e corrupto fica uma a prova. Analise e tire suas conclusões. Vamos nos fortalecer, torne-se um seguidor desse Blog e mostre que você também não concorda com a falta de escrúpulos que domina nosso governo. E tem mais, tenha certeza, que eles estão rindo de todos nós neste momento. Quanto mais força termos, mais poder teremos

Nova Prestação de Contas irregular!!!

No dia 17/01/2011 o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu mais um parecer irregular a prestação de contas do município de Arco-Íris com relação ao repasse público ao terceiro setor. Aqui está um pequeno trecho do parecer do Tribunal de Contas, onde deixa bem claro como as coisas estão em nossa cidade.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo: TC-001160/001/08

Órgão Concessor: Prefeitura Municipal de Arco-Íris.

Entidade Beneficiária: Sociedade Amigos de Arco-Íris - SAMAI.

Responsáveis: José Luiz da Silva, Prefeito e Dorival dos Reis, Presidente.

Assunto: Repasse Público ao Terceiro Setor.

Valor: R$ 116.690,00 (Recursos municipais).

Exercício: 2007.

Sentença: Fls. 131/134.

2. DECISÃO

2.1 A instrução dos autos revela que o Órgão Concessor e a Entidade Beneficiária, apesar de instados por este Tribunal não lograram efetivamente regularizar as pendências apontadas: convênio em desacordo com o disposto no artigo 26 da Lei de Responsabilidade Fiscal; não elaboração do Anexo 1, conforme inciso XXX do artigo 1º das Instruções Consolidadas n. 2/07, vigentes à época; convênio em desacordo com a Lei autorizadora diante do excesso de obrigações por parte do Município; Plano de Trabalho omisso; dependência total da Beneficiária de recursos públicos; Agentes Comunitários de Saúde contratados pela conveniada e não diretamente pelo ente público (Emenda Constitucional n. 51/06 e Lei Federal n. 11.350/06); não observância da regra do artigo 116 da Lei n. 8666/93 no que se refere a celebração de convênios e não estipulação de prazo final de vigência do convênio, que não poderá ultrapassar o prazo de 60 (sessenta) meses contemplados no Estatuto de Licitações e Contratos.

2.2 Diante do exposto e das considerações dos órgãos de instrução e técnicos da Casa julgo, nos termos do artigo 33, III, alínea “b”, da Lei Complementar estadual n. 709/93, irregular a prestação de contas. Deixo de determinar a aplicação pena de devolução ao erário tendo em conta o parecer conclusivo de fl.38 e a comprovação de que não houve desvio da finalidade publica.

2.3 Recomendo ao Município de Arco-Íris que promova adequação do repasse ao terceiro setor a legislação vigente (convênio, termo de parceria e contrato de gestão), aos princípios constitucionais da legalidade, transparência, publicidade e economicidade, cesse de imediato, se acaso ainda vigente, o convênio referido nos autos, observe as Instruções Consolidadas n. 2/08 desta Corte. A reincidência ensejará além da desaprovação da prestação de contas, condenação na evolução ao erário, proibição de novos ajustes e aplicação de multa aos responsáveis, nos termos do inciso VI do artigo 104 da Lei complementar estadual n. 709/93, sem prejuízo de comunicação ao DD.Ministério Público.

Este parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mostra para algumas pessoas que ainda insistem em defender nosso querido prefeito, que as ações em nosso município não têm transparência como é citado acima “Plano de Trabalho omisso” isso não sou eu, e nem os seguidores do blog que estão dizendo é o tribunal de contas, e acredito que eles não tem motivo algum para ter inveja, como nós também não temos, nossa intenção é exclusivamente o desenvolvimento de nosso município, mas para que isso aconteça esses desmandos da nossa administração tem que acabar e somente a população tem o poder de mudar está situação.

Para quem quiser ler o parecer na integra acesse o link: http://www2.tce.sp.gov.br/arqs_juri/pdf/108415.pdf

Mais crimes: Contra o meio ambiente e contra VOCÊ!

Leitores, após nossas merecidas férias de fim de ano (afinal trabalhamos muitos esse ano, com vários artigos) e com as famílias arcoirenses em suas novas e calorosas casas da CDHU onde ceiaram o Natal, e brindaram o reveillon.

  Bom, vamos ao que interessa.

As obras do CCI foram retomadas, bem ao estilo da Adm. Atual, na base da lambança e das irregularidades, a começar com crimes ambientais. O córrego sumidouro, que já é muito degradado com as ações do tempo, ganhou uma ajudinha da prefeitura, que o represou e bombeou a água do córrego para as piscinas do clube de maneira irregular, atrapalhando o curso natural da água e seu nível, lembrando que estamos na época da piracema, onde os peixes sobem as nascentes para desovar, esse represamento impede a subida dos peixes para desova. Além dos crimes ambientais citados anteriormente, a prefeitura desrespeitou contrato firmado com a SABESP, sem contar com a qualidade da água utilizada, sem qualquer tipo de tratamento.

Vejamos bem leitores, a água da SABESP é de ótima qualidade, reduzindo os custos do tratamento nas piscinas, não havendo assim necessidade de um tratamento futuro. Tratamento esse que inclui cloro e mais alguns produtos de limpeza que certamente serão comprados de uma empresa que de forma estranha ganha todas as licitações em nosso município, e até presta serviços particulares na casa do prefeito, curiosamente em um dia em que a cidade estava praticamente deserta devido ao almoço da prefeitura no bairro São Bento.

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A pretensão da Administração é inaugurar um clube sem concluir a obra, para iludir a população, mas não se deixe enganar, uma verba de mais de R$ 100.000,00 reais foi liberada para a conclusão do clube, e depois da inauguração dessas piscinas podem acreditar, nenhum real será gasto naquele local, e a verba.........

E tem mais, este local está sendo uma mina de ouro para a prefeitura. Nos nossos jornais foram publicadas matérias que indicam liberação de verbas para três obras diferentes, localizadas no mesmo local: O CCI, o Clube recreativo e o Balneário municipal, que não passam dessas 3 piscinas. Ah! Já sei, a O balneário já foi construído, é essa represa feito com sacos de areia (deve ter ficado muito caro para encher os sacos de terra) KKKKKK.

Resultados?? Onde??

É meus amigos 2010 está chegando ao fim, e foi mais um ano e com de costumes todos nós conseguimos  realizações pessoais, o único que não consegue realizações é nosso pobre município.Nenhuma obra entregue (quando falo obra é algo importante, não pequenas obras para nos enganar). O CCI não viu nenhum tijolinho se quer. A CDHU mais uma ano sem terminar.  É daqui uns dias a Camara devolve a verba que não usaram e ela novamente não vai ser usada, como no começo desse ano onde uma reportagem do jornal de Arco-Íris Nº 294 de 30/01/10 que trouxe a seguinte noticia(resumimos devido sua extensão):

CÂMARA FAZ DEVOLUÇÃO DE ECONOMIAS DE 2009

Procurando economizar para o bem do município os vereadores devolvem a prefeitura municipal 45895,20. Essa devolução após aprovação de todos vereadores ocorreu com intenção da construção da praça com academia ao ar livre, devendo ser construída na praça perto da prefeitura( Rua Francisco Morales Escubeiro).

Só lembrando que por muito uma placa com o projeto da obra ficou afixado na praça, mas quando as denuncias desse humilde blog  começaram, rapidamente a placa desapareceu.
Foto publicada no jornal, com a entrega do dinheiro da praça.
Cadê o dinheiro? Cadê a praça?

Agora entendo porquê não queriam perder a presidencia da câmara, para ter mais dinheiro pra fazer outra praça no mesmo lugar igual o barracão de grãos que foi construido no mesmo lugar do outro.